Termos de Uso
Atualizado e Vigente em: 29 de maio de 2020
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Estes Termos são aplicáveis ao site a partir do qual você esteja acessando estes Termos, e seus recursos, e quaisquer aplicativos, widgets, recursos interativos ou serviços on-line que divulguem um link para ou incluam estes Termos (independentemente de como seja acessado ou utilizado, seja por meio de um computador pessoal, dispositivo móvel ou de outro modo) (conjuntamente, o “Site”). A Metro-Goldwyn-Mayer Studios Inc. ou uma de suas subsidiárias ou empresas afiliadas (conjuntamente, “MGM” ou “nós” ou “nosso”) é a proprietária ou opera o Site. Estes Termos não são aplicáveis a qualquer outro site, recurso, aplicativo, widget ou serviço on-line, ou a quaisquer atividades off-line pela MGM (a menos que especificamente informado). Ao clicar ou selecionar a caixa de concordância com estes Termos, ou ao acessar ou utilizar o Site, você concorda em ser obrigado por estes Termos. Você afirma ter a capacidade, e ser maior de idade, para concordar com estes Termos.
Ao utilizar serviços ou recursos específicos do Site, além destes Termos, um documento de diretrizes distinto, condições de pagamento ou contrato de licença de usuário final poderá(ão) ser aplicável(is) ao seu uso do referido recurso ou serviço (“Termos Adicionais”). Na medida em que houver um conflito entre estes Termos e quaisquer Termos Adicionais, os Termos Adicionais prevalecerão, a menos que os Termos Adicionais expressamente indiquem de outro modo.
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ÍNDICE
1. PROPRIEDADE DOS MATERIAIS DO SITE
3. POLÍTICA DE CONTEÚDO DO USUÁRIO
6. WIDGETS
7. DOWNLOADS
8. DIREITOS AUTORAIS E OUTRAS RECLAMAÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E RECLAMAÇÕES RELACIONADAS
9. COMPRAS
11. RECURSOS MÓVEIS
12. SORTEIOS, CONCURSOS E PROMOÇÕES
14. LINKS PARA CONTEÚDO E APLICATIVOS DE TERCEIROS
15. POLÍTICA REFERENTE A LINKS
16. INDENIZAÇÃO
17. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE
18. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
19. LEI DE REGÊNCIA
21. RESCISÃO
24. FALE CONOSCO
1. PROPRIEDADE DOS MATERIAIS DO SITE
O Site inclui, entre outros, todos os materiais que estejam incluídos no Site, ou que de outro modo façam parte dele (incluindo versões anteriores, atuais e futuras do Site), incluindo, entre outros: gráficos; layout; texto; instruções; imagens; marcas comerciais, logotipos e marcas de serviço; áudio; vídeos; designs; ringtones (tons de chamada); wallpapers (papéis de parede); jogos; concursos; votação; tecnologia; aplicativos; trabalhos artísticos; informações; dados; designs; compilações; materiais publicitários; nomes de domínio; todos e quaisquer materiais protegidos por direitos autorais (incluindo, entre outros, código-fonte e código-objeto); o “look and feel” do Site; a compilação, montagem e disposição dos materiais do Site; e todos os demais materiais relacionados ao Site (conjuntamente, “Materiais”).
Os Materiais são propriedade da MGM ou licenciados para ela e estão protegidos contra uso, cópia e disseminação não autorizados por direitos autorais, marcas comerciais, patentes e outras leis, normas, regulamentos e tratados. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos ou expressamente a você concedido por escrito pela MGM, nenhum direito sobre os Materiais (seja por implicação, preclusão ou de outro modo) lhe é concedido. Você reconhece não adquirir quaisquer direitos de propriedade sobre os Materiais ao utilizar o Site. Você somente poderá utilizar os Materiais conforme expressamente previsto nestes Termos. O USO NÃO AUTORIZADO, CÓPIA, REPRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO, MODIFICAÇÃO, REPUBLICAÇÃO, UPLOAD, DOWNLOAD, PUBLICAÇÃO, TRANSMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, DUPLICAÇÃO, REMOÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PUBLICIDADE, OU QUALQUER OUTRO USO INDEVIDO DE QUALQUER UM DOS MATERIAIS É ESTRITAMENTE PROIBIDO.
Sujeita ao estrito cumprimento por você destes Termos e quaisquer Termos Adicionais, a MGM concede-lhe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, não comercial, passível de revogação, não passível de sublicença, não passível de cessão e não passível de transferência para acesso e visualização dos Materiais (excluindo código-fonte e código-objeto, exceto conforme disponibilizados para acesso e uso por meio de navegadores da Internet padrões que permitam exibição em seu dispositivo). Ao acessar ou visualizar os Materiais, você: (a) deverá manter intactos todos os direitos autorais e outros avisos de exclusividade; (b) não deverá fazer quaisquer modificações nos Materiais; e (c) não deverá permitir ou auxiliar quaisquer terceiros (quer ou não para o seu benefício) a copiar ou adaptar qualquer código-objeto associado ao Site, ou realizar engenharia reversa, modificar ou tentar descobrir qualquer código-fonte associado ao Site (exceto na medida em que qualquer restrição acima seja proibida pela lei aplicável não passível de dispensa). Você também concorda que não deverá, incluindo, entre outros, pelo uso de qualquer robô, coletor (scraper) ou outra tecnologia ou processo de mineração de dados, formular, mascarar, extrair dados ou outros materiais dos, copiar ou distribuir os, Materiais (exceto conforme possa ser o resultado de um mecanismo de pesquisa padrão ou uso de navegador da Internet). Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos, você não poderá copiar, reproduzir, republicar, modificar, criar obras derivadas dos, upload (carregar), download (baixar), executar, exibir, publicar, transmitir, distribuir ou de outro modo utilizar os Materiais de qualquer forma sem a permissão prévia por escrito de um funcionário da MGM devidamente autorizado. Você concorda em cumprir todos e quaisquer avisos de direitos autorais, informações ou restrições contidas em qualquer parte do Site. Todos e quaisquer direitos de uso do Site que não sejam expressamente a você concedidos segundo estes Termos são reservados à MGM ou às licenciadoras dela. Nenhuma disposição contida nestes Termos afetará, prejudicará ou limitará de qualquer forma os direitos da MGM de plenamente explorar todos ou quaisquer Materiais. O uso não autorizado dos Materiais poderá ser uma violação das leis federais e estaduais e poderá resultar em responsabilidade civil e penal.
2. CONTEÚDO DO USUÁRIO
O Site poderá lhe dar a oportunidade de participar e publicar conteúdo de forma pública em fóruns, por meio de recursos interativos e por meio de outras funcionalidades de comunicação (“Fóruns da Comunidade”). Você poderá optar, por meio de tais funcionalidades ou de outro modo, por enviar ou publicar fotografias, vídeos, perguntas, comentários, sugestões ou outros conteúdos (conjuntamente, “Conteúdo do Usuário”).
A. Responsabilidade pelo Conteúdo do Usuário. Você entende ser o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário, independentemente de como seja enviado. A MGM não controla o Conteúdo do Usuário disponibilizado por meio do Site e, portanto, não garante a precisão, integridade, qualidade ou legalidade do Conteúdo do Usuário.
Caso inclua informações de identificação pessoal em seu Conteúdo do Usuário, você assim o fará por sua conta e risco e poderá receber mensagens não solicitadas de terceiros (o Site poderá oferecer recursos que permitem comunicações de usuário para usuário dentro do Site e você entende que também poderá receber mensagens não solicitadas de terceiros por meio desses recursos). Além disso, a MGM não poderá garantir a segurança de qualquer informação que você publicar em áreas publicamente disponíveis do Site. Você entende que ao utilizar o Site poderá ser exposto a conteúdo ou outros Conteúdos dos Usuários que seja ofensivo ou censurável.
Não temos qualquer obrigação de monitorar o Site ou qualquer Conteúdo do Usuário disponibilizado por meio do Site. No entanto, você reconhece e concorda que a MGM tem o direito de monitorar o Site e o Conteúdo do Usuário por você enviado e o direito (mas não a obrigação) de excluir, editar, mover ou desabilitar qualquer referido Conteúdo do Usuário, no todo ou em parte, antes ou após seu aparecimento no Site, sujeito a critério exclusivo da MGM. A MGM se reserva o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao Site a qualquer momento. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis de qualquer forma por qualquer Conteúdo do Usuário por você publicado, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em seu Conteúdo do Usuário, qualquer perda de seu Conteúdo do Usuário ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do seu Conteúdo do Usuário.
B. Licença para a MGM. Exceto conforme de outro modo expressamente descrito em nossa Política de Privacidade, em quaisquer Termos Adicionais aplicáveis ou de outro modo no Site, seu Conteúdo do Usuário será tratado como não confidencial e não exclusivo e não seremos responsáveis por qualquer uso ou divulgação de seu Conteúdo do Usuário a qualquer pessoa, incluindo, entre outros, proprietários de propriedade intelectual reivindicados. Você continua sendo o proprietário de seu Conteúdo do Usuário, porém reconhece que a MGM deve obter uma licença sua para aceitar seu Conteúdo do Usuário. Consequentemente, quando você envia Conteúdo do Usuário por meio do Site, você automática e irrevogavelmente concede à MGM direito e licença irrestritos, incondicionais, ilimitados, mundiais, não exclusivos, passíveis de sublicença (por meio de diversos níveis), passíveis de cessão, isentos de royalties, perpétuos e irrevogáveis para uso de seu Conteúdo do Usuário, incluindo, entre outros, todas patentes, marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, identidades comerciais, direitos autorais, segredos de negócios, logotipos, nomes de domínio, know-how, código-fonte e código-objeto, direitos de mask-work, invenções, direitos morais, direitos de autor, algoritmos, direitos em embalagens, fundo de comércio e quaisquer outras propriedades intelectuais e direitos de exclusividade em seu Conteúdo do Usuário. Você também concorda que, na medida mais ampla permitida segundo a lei aplicável, a MGM e suas subsidiárias e empresas afiliadas, e seus respectivos diretores, conselheiros, funcionários, agentes, fornecedores e outros representantes (cada, uma “Parte da MGM” e, conjuntamente, as “Partes da MGM”) terão o direito irrestrito em todo o universo, em perpetuidade, sem qualquer crédito ou indenização para você, de utilizar, reutilizar, modificar, alterar, arquivar, publicar, traduzir, reproduzir, distribuir (por meio de diversos níveis), publicar, transmitir, exibir (seja de forma pública, digital ou de outro modo), divulgar, adaptar, criar obras derivadas com base em, executar (seja de forma pública, digital ou de outro modo), desenvolver, fabricar e utilizar, para fins promocionais, de propaganda, marketing e publicidade, qualquer Conteúdo do Usuário por você publicado ou partes do seu Conteúdo do Usuário, e seu nome, voz, imagem e outras informações de identificação, em qualquer formato, mídia, software ou tecnologia de qualquer tipo atualmente conhecido ou a ser desenvolvido no futuro para quaisquer fins, incluindo, entre outros, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos. Você reconhece que a MGM pode estar trabalhando ou desenvolvendo material semelhante, ou o mesmo em natureza, ao seu Conteúdo do Usuário e que a MGM pode ter recebido os mesmos direitos de propriedade intelectual de outra parte. A MGM não tem qualquer obrigação para com você a respeito de seu Conteúdo do Usuário, a menos que você e a MGM celebrem um contrato por escrito nesse sentido. Se o seu Conteúdo do Usuário estiver sujeito a proteção segundo leis de direitos de propriedade intelectual, você é responsável por buscar e garantir qualquer referida proteção que possa estar disponível para você. Quaisquer discussões ou negociações entre você e a MGM sobre o seu Conteúdo do Usuário não constitui reconhecimento pela MGM do ineditismo ou originalidade de seu Conteúdo do Usuário. Você neste ato renuncia a (e concorda que pratiquemos quaisquer atos ou omissões em relação ao seu Conteúdo do Usuário e materiais associados que possam ser inconsistentes com) quaisquer direitos morais ou outros direitos que você possa ter em e para qualquer de seu Conteúdo do Usuário, mesmo que o Conteúdo do Usuário ou uma obra derivada seja alterado ou modificado de uma maneira que não lhe seja aceitável.
Você concorda e entende que as Partes da MGM não são obrigadas a publicar ou utilizar seu Conteúdo do Usuário enviado por meio do Site ou de outro modo e poderão, alternativamente, optar por descartar ou remover seu Conteúdo do Usuário sem qualquer responsabilidade. Você também autoriza a MGM a publicar seu Conteúdo do Usuário em um formato pesquisável que pode ser acessado pelos usuários do Site e pela Internet. Você concorda que a MGM não tem qualquer obrigação de monitorar ou fazer cumprir seus direitos de propriedade intelectual a respeito do seu Conteúdo do Usuário (exceto quando e se exigido segundo a lei aplicável), porém tem o direito de proteger e fazer cumprir os direitos dela a respeito do seu Conteúdo do Usuário.
C. Ideias Não Solicitadas. Não envie ideias não solicitadas, sugestões criativas e/ou quaisquer materiais relacionados por meio do Site ou para qualquer Parte da MGM (“Envios Não Solicitados”). Um Envio Não Solicitado é Conteúdo do Usuário conforme definido acima. A MGM não aceita Envios Não Solicitados, incluindo, entre outros, para filmes, programas de televisão, sites ou outros produtos ou serviços. Queremos evitar quaisquer mal-entendidos quando projetos desenvolvidos pela ou em nome da MGM possam parecer para terceiros ser semelhantes às próprias ideias ou materiais criativos deles. Portanto, não envie quaisquer Envios Não Solicitados à MGM por meio deste Site, incluindo, entre outros, Fóruns da Comunidade, por e-mail ou de outro modo. No entanto, caso decida enviar quaisquer referidos Envios Não Solicitados, você concorda em conceder à MGM o direito e licença para seus Envios Não Solicitados como Conteúdo do Usuário conforme previsto na Cláusula “Licença para a MGM” acima.
3. POLÍTICA DE CONTEÚDO DO USUÁRIO
Quando você contribui, faz um upload ou de outro modo fornece seu Conteúdo do Usuário para o Site, você concorda em cumprir as exigências a seguir:
A. O Conteúdo do Usuário deve ser seu. Todo Conteúdo do Usuário deve ser criado por você e você deve ter todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário; ou todas as pessoas que tenham contribuído de alguma forma ou tenham direitos a respeito do seu Conteúdo do Usuário, ou de outro modo aparecem no Conteúdo do Usuário devem ter lhe dado permissão para fazer o upload e distribuir o Conteúdo do Usuário no Site e em outros lugares. Mediante solicitação da MGM, você fornecerá para a MGM qualquer documentação, comprovação ou liberações necessárias para verificar seu cumprimento destes Termos.
B. Nenhum material de terceiros. Seu Conteúdo do Usuário não deve conter logotipos, frases ou marcas comerciais visíveis ou outros materiais de terceiros. Não use qualquer Conteúdo do Usuário pertencente a outras pessoas sem a permissão delas – isso significa que você absolutamente não pode incluir qualquer conteúdo pertencente ou criado por qualquer outra pessoa, incluindo, entre outros, qualquer upload ou cópia de conteúdo que você tenha encontrado em outros lugares da Internet sem a devida permissão.
C. Somente você, seus amigos e familiares podem aparecer em imagens ou vídeos. Caso faça upload de fotos ou vídeos para o Site, certifique-se que eles são de você ou de você e pessoas que você conhece – porém apenas com a permissão expressa delas para publicá-los.
D. Somente música original. Seu Conteúdo do Usuário não pode conter qualquer música, a menos que você a tenha escrito e performado (ou você tenha todos os direitos sobre a obra musical, incluindo, entre outros, quaisquer apresentações). Sem jingles, amostragem ou de outro modo utilização de músicas existentes.
E. Mantenha o Conteúdo do Usuário relevante. Seu Conteúdo do Usuário deve estar relacionado ao conteúdo do Site e deve ser destinado a acrescentar à discussão no Site – ele não deve incluir tópicos ou publicações irrelevantes.
F. Siga os códigos de decência social. Seja respeitoso. Não faça ataques pessoais. Expresse-se com autoexpressão individual não ofensiva para que possamos continuar construindo uma comunidade que todos possam desfrutar. Xingar, assediar, perseguir, publicar comentários ofensivos, ataques pessoais, fofocas ou ações semelhantes são proibidas. Seu Conteúdo do Usuário não pode ameaçar, ofender ou prejudicar terceiros. Seu Conteúdo do Usuário não pode incluir comentários negativos relacionados a raça, origem nacional, religião, gênero, preferência sexual ou deficiência física, ou que sejam difamatórios, caluniosos, indecentes, obscenos, pornográficos ou sexualmente explícitos. Caso acredite que seu Conteúdo do Usuário pode ofender alguém, e provavelmente ofenderá – então ele não deve ser enviado ao Site.
G. Nenhum Conteúdo do Usuário violento, ilegal ou que promova atividades inapropriadas. Seu Conteúdo do Usuário não deve violar qualquer lei. Seu Conteúdo do Usuário não pode promover quaisquer atividades ilegais e seu Conteúdo do Usuário não pode promover violência nem descrever como praticar um ato violento. Caso faça upload ou publique Conteúdo do Usuário que seja ilegal, violento por natureza, ou de outro modo inapropriado, nos reservamos o direito de tomar qualquer ação que consideramos apropriada, a nosso critério exclusivo, incluindo, entre outros, o denunciando à polícia.
H. Represente-se de maneira verdadeira. Não finja ser outra pessoa, usuário, a MGM ou outra empresa. Não faça upload ou publique Conteúdo do Usuário que você sabe que é falso, fraudulento, deceptivo, impreciso, enganoso ou que deturpe a sua identidade ou afiliação a uma pessoa ou à MGM ou qualquer outra empresa.
I. Mantenha informações pessoais em sigilo. Lembre-se de que os Fóruns da Comunidade são públicos e Conteúdo do Usuário será acessível e visível por outros usuários. Não publique informações pessoais (por exemplo, nunca revele suas senhas, número de telefone, endereço, endereço de e-mail ou informações semelhantes). Se houver algo que você não quer que o mundo veja, não o publique no Site. E o que é verdade para você é verdade para os outros. Seu Conteúdo do Usuário não pode revelar o endereço de outra pessoa, número de telefone, endereço de e-mail, número do cartão de crédito ou quaisquer informações que possam ser usadas para rastrear, contactar ou fingir ser essa pessoa, ou que sejam de natureza pessoal.
J. Tenha cuidado ao interagir com terceiros. Você é o único responsável por sua interação com outros usuários do Site, seja on-line ou off-line. Não somos responsáveis pela conduta de qualquer usuário. Reservamo-nos o direito, mas não temos obrigação, de monitorar ou nos envolver em controvérsias entre você e outros usuários. Exercite o senso comum e seu melhor juízo em suas interações com terceiros, quando você envia ou publica quaisquer informações pessoais ou outras informações, e em todas as demais atividades on-line.
K. Nenhum Conteúdo do Usuário para fins comerciais. Seu Conteúdo do Usuário não pode anunciar ou promover um produto ou serviço. Você não pode usar seu Conteúdo do Usuário para arrecadar dinheiro para qualquer pessoa ou para uma pirâmide ou outro esquema de marketing multinível.
L. Não danifique o Site ou os computadores de outras pessoas. O Conteúdo do Usuário não pode conter vírus, cavalos de Tróia, spyware ou quaisquer outras tecnologias que possam afetar o funcionamento do Site ou de qualquer sistema de computador.
Nos casos em que você se sinta ameaçado ou acredite que outra pessoa está em perigo, você deve entrar em contato com a autoridade policial local imediatamente.
4. OBRAS COLABORATIVAS
A MGM poderá fornecer determinadas “Ferramentas Mash-Up” no Site que permitem manipular Materiais ou combinar Materiais com seu Conteúdo do Usuário (“Sua Contribuição para Obras Colaborativas”) ou informações carregadas por outros usuários. As obras criadas utilizando as Ferramentas Mash-Up são chamadas “Obras Colaborativas.” Seu uso de Ferramentas Mash-Up está sujeito aos termos a seguir:
A. A MGM é proprietária dos Materiais dela e detém todos os direitos sobre esses Materiais. A licença que a MGM lhe concede para uso dos Materiais com relação às Ferramentas Mash-Up é limitada aos Materiais especificamente disponibilizados pela MGM para uso com relação às Ferramentas Mash-Up e, na medida mais ampla permitida pela lei aplicável, poderá ser revogada pela MGM a qualquer momento sem aviso prévio ou responsabilidade para com você;
B. A licença para uso dos Materiais com relação às Ferramentas Mash-Up é exclusivamente para permitir que você manipule os Materiais ou combine os Materiais com Sua Contribuição para Obras Colaborativas ou informações carregadas por outros usuários, conforme expressamente permitido pela MGM no Site, e você somente poderá assim fazê-lo utilizando as Ferramentas Mash-Up;
C. Seu uso das Ferramentas Mash-Up e Obras Colaborativas estão sujeitos a estes Termos e a quaisquer Termos Adicionais aplicáveis;
D. A MGM detém todos os direitos sobre as Obras Colaborativas. Você entende e concorda que quaisquer Obras Colaborativas serão de propriedade da MGM e a MGM poderá fazer usos ilimitados dessas Obras Colaborativas, e você não terá quaisquer direitos sobre as Obras Colaborativas, exceto conforme expressamente concedidos pela MGM; no entanto, você detém quaisquer direitos anteriores a respeito de Sua Contribuição para Obras Colaborativas e detém o direito de utilizar Sua Contribuição para Obras Colaborativas em obras totalmente não relacionadas a Materiais e Obras Colaborativas e totalmente não relacionados a obras derivadas de Materiais ou Obras Colaborativas;
E. Você não terá controle sobre as Obras Colaborativas após o envio, incluindo, entre outros, com relação a contribuições subsequentes feitas por terceiros. A licença que você concede à MGM para seu Conteúdo do Usuário na cláusula acima intitulada “Licença para a MGM” é aplicável à Sua Contribuição para Obras Colaborativas; e
F. Você concorda em incluir, e não remover ou alterar, qualquer marca comercial da MGM, direitos autorais ou outros avisos de direitos de exclusividade, conforme exigido a ser exibido com as Obras Colaborativas. Caso expressamente permitido no Site, você poderá utilizar o Site para criar Obras Colaborativas de acordo com estes Termos, porém você não fará qualquer uso de ou licenciará, distribuirá, reproduzirá ou de outro modo explorará qualquer parte das Obras Colaborativas (exceto Suas Contribuições para Obras Colaborativas) sem a nossa permissão expressa por escrito.
5. DISTRIBUIÇÃO VIRAL
A MGM poderá lhe conceder -- porém apenas por meio de permissão expressa por escrito -- uma permissão limitada e revogável para participação em determinados usos pessoais expressamente descritos de Materiais que incluam a capacidade de compartilhar os Materiais com terceiros (“Distribuição Viral”). A permissão expressa por escrito para Distribuição Viral poderá incluir os usos pessoais a seguir: (a) envio de Materiais para amigos ou conhecidos sem quaisquer custos; (b) publicação e exibição de uma cópia dos Materiais ou outros materiais da MGM, tais como Obras Colaborativas, em um site pessoal; ou (c) publicação e exibição de uma cópia dos Materiais ou outros materiais da MGM, tais como Obras Colaborativas, em um site de terceiro que permita que os usuários publiquem conteúdo, desde que a publicação seja permitida de acordo com os termos e condições do site desse terceiro, e desde que o site desse terceiro não cobre pelo acesso a esses materiais ou associe esses materiais a produtos, serviços ou publicidade. Você concorda que não publicará quaisquer reivindicações sobre um produto ou serviço da MGM ao participar da Distribuição Viral, mas seria aceitável declarar “Eu Amo a MGM” em sua distribuição viral. Em outras palavras, você entende que somente a MGM pode fazer reivindicações, promessas ou declarações em nome da MGM sobre os produtos ou serviços dela. Você também concorda que não insinuará que você e a MGM são afiliadas de qualquer forma ou que a MGM aprova seus comentários. Reservamo-nos o direito de revogar nossa permissão para Distribuição Viral a qualquer momento e por qualquer motivo, e você concorda em interromper imediatamente a Distribuição Viral mediante notificação de revogação e cumprir quaisquer termos publicados por nós com relação à Distribuição Viral de Materiais.
Caso expressamente permitido e disponibilizado no Site, você poderá participar de Distribuição Viral de acordo com estes Termos, porém você não fará qualquer uso ou licenciará, distribuirá, reproduzirá ou de outro modo explorará qualquer parte dos Materiais sem a nossa permissão expressa por escrito.
6. WIDGETS
O Site poderá fornecer determinados materiais que você poderá optar por incluir em sua página web pessoal, página de perfil de rede social ou página digital pessoal semelhante (“Página Pessoal”) colando em sua Página Pessoal o código HTML ou outro código fornecido pela MGM e indicado como um “Código Incorporado” (ou indicação de identificação semelhante) (“Widget”). Para quaisquer Widgets que a MGM disponibiliza no Site, a MGM lhe concede uma licença, sujeita às restrições nestes Termos, para inclusão do Código Incorporado, conforme previsto pela MGM (sem edição), apenas em sua Página Pessoal. Você concorda que não deverá incorporar ou de outro modo disponibilizar um Widget em uma página web ou site que seja direcionado a crianças ou que contenha conteúdo que seja desagradável, ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, injurioso, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, invasivo da privacidade alheia, odioso ou racial ou etnicamente ou de outro modo censurável (a critério exclusivo da MGM). Conforme descrito abaixo na cláusula “Isenções de Responsabilidade”, a MGM não presta quaisquer garantias específicas sobre os Widgets e, na medida mais ampla permitida segundo a lei aplicável, a MGM poderá interromper a prestação dos serviços necessários para que os Widgets funcionem a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio ou qualquer responsabilidade para com você. Além disso, a MGM poderá desabilitar os Widgets que você tenha incluído em sua(s) Página(s) Pessoal(is) se você violar estes Termos (conforme determinado pela MGM a seu critério exclusivo) ou, na medida mais ampla permitida segundo a lei aplicável, por qualquer motivo, sem aviso prévio ou qualquer responsabilidade para com você. Você concorda que a licença da MGM a você concedida para uso dos Widgets em sua Página Pessoal não lhe concede quaisquer direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, sobre os materiais disponibilizados por meio de qualquer Widget. Você concorda em não vender, arrendar, hipotecar, transferir, licenciar, distribuir, reproduzir, onerar ou de outro modo explorar os Materiais disponibilizados em um Widget, no todo ou em parte, sem o consentimento expresso por escrito da MGM. Você concorda em incluir, e não remover ou alterar, a marca comercial da MGM, direitos autorais ou outros avisos de direitos de exclusividade conforme fornecido pela MGM no Widget. Você também concorda em não utilizar (ou tentar utilizar) o Widget para exibir conteúdo diferente dos Materiais fornecidos ou previstos pela MGM para serem exibidos por meio de um Widget específico. Exceto conforme expressamente declarado de outro modo com relação ao Widget, o Widget e todos e quaisquer Materiais fornecidos por meio do Widget estão sujeitos a estes Termos na íntegra.
7. DOWNLOADS
Caso faça o download de qualquer software ou arquivos do Site, incluindo, entre outros, quaisquer arquivos de áudio, arquivos de vídeo, arquivos de dados, imagens incorporadas no ou geradas pelo software ou arquivos, dados que acompanham o download e quaisquer arquivos transmitidos para você como parte de um boletim informativo da MGM ou serviços semelhantes (conjuntamente, os “Downloads”), você recebe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, não comercial, revogável, não passível de cessão e não passível de transferência em tais Downloads concedida por nós ou pelo proprietário dos Downloads. A titularidade dos Downloads não é transferida para você. Você poderá ser o proprietário da mídia na qual os Downloads estão gravados, porém nós ou o proprietário de tais Downloads detemos/detém todo o direito, titularidade e participação nos e para os Downloads, e todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Downloads. Você não poderá revender, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou de outro modo reduzir os Downloads a um formato perceptível por humanos (exceto na medida em que qualquer restrição acima seja proibida pela lei aplicável não passível de dispensa), ou transferir os Downloads para quaisquer terceiros. Quaisquer Downloads são feitos a seu próprio critério e risco e você será o único responsável por qualquer dano ao seu dispositivo ou perda de dados resultante desses Downloads.
8. DIREITOS AUTORAIS E OUTRAS RECLAMAÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E RECLAMAÇÕES RELACIONADAS
Você não poderá utilizar o Site para qualquer fim ou de qualquer maneira que viole os direitos de quaisquer terceiros. A MGM lhe incentiva a denunciar qualquer conteúdo no Site que você acredite violar os seus direitos. Somente o proprietário dos direitos de propriedade intelectual ou pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário poderá denunciar conteúdo potencialmente infrator. Caso acredite de boa-fé que o conteúdo do Site viola os seus direitos autorais, marca comercial ou outros direitos de propriedade intelectual, siga os procedimentos previstos abaixo.
De acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act) de 1998 (a “DMCA”), a MGM tem um agente designado para receber notificações de violação de direitos autorais e a MGM segue os procedimentos de notificação e retirada da DMCA. Caso acredite que a sua obra foi copiada de uma forma que constitua violação de direitos autorais, forneça ao Agente de Direitos Autorais da MGM (as informações de contato do Agente de Direitos Autorais estão estabelecidas abaixo) as seguintes informações exigidas pela Lei de Limitação de Responsabilidade por Violação de Direitos Autorais On-line (Online Copyright Infringement Liability Limitation Act) da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital, 17 U.S.C. (Consolidação de Leis Federais dos Estados Unidos) 512: (a) uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado; (b) identificação da obra protegida por direitos autorais alegadamente violada ou, se diversas obras protegidas por direitos autorais em um único site on-line estiverem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras no referido site; (c) identificação do material que alegadamente está em violação ou que seja o objeto de atividade infratora e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material; (d) informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com a parte reclamante; (e) uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da forma alegada não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e (f) uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a atuar em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.
Caso acredite que qualquer conteúdo do Site contém conteúdo que viole os seus direitos, exceto os direitos autorais, forneça à MGM, no mínimo, as informações a seguir: (a) uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado; (b) identificação do material que alegadamente está em violação ou que seja o objeto de atividade infratora e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material; (c) uma explicação de quais direitos você possui/detém e por que você acredita que o conteúdo viola os seus direitos, o suficiente para que possamos avaliar sua reclamação; e (d) suas informações de contato precisas.
Envie (a) sua notificação de alegações de violação de direitos autorais a respeito do ou sobre o Site, ou (b) uma reclamação sobre suposta violação de direitos, exceto direitos autorais, ao Agente de Direitos Autorais da MGM, o qual poderá ser contatado conforme segue:
Por e-mail para dmca@mgm.com (com assunto “Reclamações de Direitos Autorais”)
Por telefone pelo número 310-449-3485
Por correspondência postal para Metro-Goldwyn-Mayer Studios Inc., Aos cuidados de: Copyright Agent (Agente de Direitos Autorais) (Legal Department (Departamento Jurídico)), 245 North Beverly Drive, Beverly Hills, CA 90210
Temos uma política de encerrar as contas de usuários que (a nosso critério razoável) sejam infratores reincidentes.
Muitas vezes é difícil determinar se os seus direitos de propriedade intelectual foram violados ou se as exigências da DMCA foram cumpridas. Poderemos solicitar informações adicionais antes de removermos qualquer material infrator. Caso surja uma controvérsia quanto ao proprietário correto dos direitos em questão, nos reservamos o direito de remover seu conteúdo junto com o do suposto infrator enquanto se aguarda resolução da questão.
A MGM lhe enviará notificação caso seu Conteúdo do Usuário tenha sido removido com base em uma reclamação de terceiro a respeito de suposta violação dos direitos de propriedade intelectual desse terceiro.
9. COMPRAS
Alguns recursos ou partes do Site poderão exigir que você pague uma taxa, tais como serviços de assinatura ou uma compra feita por você no Site. Todos os pagamentos estão sujeitos a quaisquer condições de pagamento e reembolso aplicáveis publicadas no Site. Independentemente do serviço ou produto adquirido, você concorda em pagar todas as taxas e encargos incorridos por você ou que sejam incorridos por meio de sua conta. A menos que de outro modo informado, todas as referências de moeda estão em dólares norte-americanos. Podemos, mediante notificação caso exigido pelas leis aplicáveis, a qualquer momento alterar o valor ou a base de determinação de qualquer taxa ou encargo, ou instituir novas taxas ou encargos. Todas as taxas e encargos são exigíveis de acordo com as condições de pagamento em vigor no momento em que a taxa ou o encargo se tornar exigível. Embora possamos confirmar um pedido por e-mail, nosso envio ou seu recebimento de uma confirmação do pedido por e-mail não constitui nossa aceitação de um pedido ou nossa confirmação de uma oferta para venda de um produto ou serviço.
10. ASSOCIAÇÃO E CADASTRO
Determinadas áreas do Site podem exigir cadastro ou podem de outro modo solicitar ou exigir que você forneça informações para participação. Ao optar por fornecer informações ao Site, você concorda em fornecer apenas informações verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você concorda que não venderá ou de outro modo transferirá sua associação ou quaisquer direitos de associação e que manterá suas informações de cadastro confidenciais. Exceto na medida proibida pela lei aplicável não passível de dispensa, a MGM se reserva o direito de encerrar sua conta ou de outro modo negar seu acesso a exclusivo critério dela, sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade. Você concorda que será responsável por obter e manter o telefone, hardware de computador e todos os demais equipamentos necessários para acessar e utilizar o Site. Você também concorda em cumprir todas as normas, leis e regulamentos que sejam aplicáveis ao seu uso do Site, incluindo, entre outros, aqueles que regem sua transmissão ou uso de qualquer software ou dados.
11. RECURSOS MÓVEIS
O Site poderá oferecer recursos que lhe estejam disponíveis por meio de seu celular ou outro dispositivo móvel. Esses recursos poderão incluir, entre outros, a capacidade de visualizar Materiais, fazer upload de conteúdo para o Site, receber mensagens do Site, fazer download de aplicativos para seu dispositivo móvel ou acessar recursos do Site (conjuntamente, os “Recursos Móveis”). Poderemos cobrar pelos Recursos Móveis e essas cobranças serão divulgadas antes da conclusão de cadastro para o Recurso Móvel. Tarifas de mensagens e dados e outras taxas de operadora poderão ser aplicáveis. As taxas e encargos aparecerão na fatura do seu dispositivo móvel ou serão deduzidas do seu saldo pré-pago. Sua operadora poderá proibir ou restringir determinados Recursos Móveis e determinados Recursos Móveis poderão ser incompatíveis com sua operadora ou dispositivo móvel. Entre em contato com a sua operadora caso tenha dúvidas sobre estas questões. Conforme aplicável, as instruções sobre como desativar os Recursos Móveis serão divulgadas com relação aos Recursos Móveis. As instruções poderão exigir que você envie uma palavra-chave (por exemplo, “PARAR”) para o código de acesso de SMS (short code) aplicável para o Recurso Móvel.
Você concorda que os Recursos Móveis para os quais esteja cadastrado poderão enviar comunicações para o seu dispositivo móvel a respeito da MGM ou de outras partes. Além disso, poderemos coletar informações relacionadas ao seu uso dos Recursos Móveis. Caso tenha se cadastrado para Recursos Móveis, você concorda em notificar a MGM sobre quaisquer alterações em seu número de celular e atualizar sua(s) conta(s) no Site para refletir essa alteração.
12. SORTEIOS, CONCURSOS E PROMOÇÕES
Quaisquer sorteios, concursos ou promoções (“Promoções”) acessíveis por meio do Site poderão ser regidos por seu próprio conjunto de regras oficiais, que poderão ter requisitos de elegibilidade, tais como determinadas restrições de idade ou área geográfica. Ao se inscrever ou participar de tais Promoções, você estará sujeito a essas regras oficiais. É sua responsabilidade ler as regras aplicáveis para determinar se sua participação, cadastro ou inscrição será ou não válido ou restrito e determinar os requisitos do patrocinador a seu respeito com relação à Promoção aplicável.
13. QUESTÕES JURISDICIONAIS
As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição a ou uso por qualquer pessoa física ou jurídica em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seria contrário à lei ou regulamento, ou que sujeitaria a MGM a qualquer exigência de registro dentro de tal jurisdição ou país. A MGM controla e opera o Site a partir de escritórios localizados nos Estados Unidos e não presta quaisquer declarações ou garantias de que as informações, produtos ou serviços contidos no Site sejam apropriados para uso ou acesso em outros locais. Qualquer pessoa que utilize ou acesse o Site de outros locais assim o faz por iniciativa própria e é responsável pelo cumprimento das leis locais e dos Estados Unidos sobre conduta on-line e conteúdo aceitável, se e na medida em que tais leis forem aplicáveis. Reservamo-nos o direito de limitar a disponibilidade do Site ou de qualquer parte do Site a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição, a qualquer momento e a nosso critério exclusivo, e limitar as quantidades de qualquer conteúdo, programa, produto, serviço ou outro recurso por nós fornecido.
O software relacionado ou disponibilizado por este Site poderá estar sujeito aos controles de exportação dos Estados Unidos. Assim, nenhum software deste Site poderá ser baixado, exportado ou reexportado: (a) para (ou para um cidadão ou residente de) qualquer país para o qual o governo dos EUA tenha embargado produtos ou serviços ou que o governo dos EUA tenha designado como um país “apoiador de terroristas”; ou (b) para qualquer pessoa na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA, na Tabela de Pedidos Negados do Departamento de Comércio dos EUA ou em qualquer outra lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas. Ao fazer o download de qualquer software relacionado a este Site, você declara e garante que não está localizado em, sob o controle de, ou é um cidadão ou residente de, qualquer referido país ou em qualquer referida lista.
14. LINKS PARA CONTEÚDO E APLICATIVOS DE TERCEIROS
Links no Site para sites de terceiros (incluindo, entre outros, quaisquer anúncios) são fornecidos para sua conveniência. Caso utilize esses links, você sairá do Site. A MGM não controla ou endossa quaisquer desses anunciantes ou outros sites de terceiros e suas negociações com esses terceiros são exclusivamente entre você e esses terceiros. Você concorda que nenhuma das Partes da MGM será responsável (a) por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de quaisquer referidas negociações ou como resultado da presença de tal anunciante ou outros links de terceiros no Site; (b) por qualquer conteúdo, produtos ou serviços fornecidos ou prestados em ou por meio de sites de terceiros; ou (c) pelo seu uso ou incapacidade de usar esses sites de terceiros. Você utilizará esses links por sua conta e risco.
Determinados serviços e recursos oferecidos por meio do Site são prestados e fornecidos por terceiros fora do Site e o Site poderá fornecer links para esses serviços. Por exemplo, nosso Site poderá fornecer links para sites de terceiros nos quais você pode comprar DVDs, jogos e outras mercadorias, produtos ou serviços, participar de blogs, quadros de mensagens ou fóruns semelhantes e acessar conteúdo adicional relacionado ao conteúdo que você visualiza no Site. Além disso, a funcionalidade do Site também poderá permitir interações entre o Site e um site ou recurso on-line de terceiro, incluindo, entre outros, aplicativos que conectem o Site ou o seu perfil no Site a um site de terceiro. Por exemplo, o Site poderá incluir um botão que lhe permita indicar, em sua página de rede social, que você “gosta” de um conteúdo específico no Site ou um recurso que lhe permita publicar em sua página de rede social um link para conteúdo específico do Site, ou a capacidade de compartilhar conteúdo do Site ou seu Conteúdo do Usuário publicado no Site com um terceiro, que poderá ser publicamente publicado no site desse terceiro. O uso dessa funcionalidade normalmente exige que você faça login em sua conta no site do terceiro e você assim o fará por sua conta e risco.
Não controlamos quaisquer desses sites de terceiros ou qualquer conteúdo deles. Consequentemente, você entende e concorda que não somos responsáveis pelo uso dos serviços prestados por esses terceiros e que o uso desses serviços está sujeito aos termos e condições estabelecidos pelos referidos terceiros. SUA CORRESPONDÊNCIA E NEGÓCIOS COM TERCEIROS ENCONTRADOS POR MEIO DO SITE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, O PAGAMENTO E ENTREGA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, E QUAISQUER TERMOS, CONDIÇÕES, GARANTIAS E DECLARAÇÕES ASSOCIADAS A QUAISQUER DESSES NEGÓCIOS, SÃO EXCLUSIVAMENTE ENTRE VOCÊ E O TERCEIRO. Recomendamos que você revise os termos de usuário e as políticas de privacidade desses terceiros antes de usar os serviços deles.
Além disso, você poderá optar, a seu exclusivo e absoluto critério e risco, por utilizar aplicativos que conectem o Site ou seu perfil no Site a um site de terceiro (cada, um “Aplicativo”) e tal Aplicativo poderá interagir com, se conectar ou reunir e/ou extrair informações de e para o seu perfil no Site. Ao usar esses Aplicativos, você reconhece e concorda com o seguinte: (i) caso utilize um Aplicativo para compartilhar informações relacionadas às suas contas no Site, você está consentindo que as informações sobre sua conta sejam compartilhadas; (ii) seu uso de um Aplicativo poderá fazer com que informações de identificação pessoal sejam publicamente divulgadas e/ou a você associadas, mesmo que a MGM não tenha fornecido tais informações; e (iii) seu uso de um Aplicativo será por sua própria conta e risco, e você isentará a MGM pelo compartilhamento de informações relacionadas às suas contas no Site que resulte de seu uso de um Aplicativo. Você deve ler atentamente todas as caixas de login e outras caixas de pop-up para obter avisos sobre o compartilhamento de informações de sua conta com, por meio de ou por qualquer outro meio identificado em um Aplicativo.
Descrições de, referências a ou links para produtos, serviços ou publicações no Site não implicam endosso desses produtos, serviços ou publicações.
A título de esclarecimento, este Site poderá ter um link para um site operado por uma afiliada da MGM. Qualquer site desse tipo é um site de terceiro e o seu uso desse site está sujeito aos termos de uso e à política de privacidade desse site.
15. POLÍTICA REFERENTE A LINKS
A MGM lhe concederá uma permissão revogável para colocação de links para o Site; ressalvado, entretanto, que qualquer link para o Site: (a) não deverá apresentar informações falsas sobre, depreciar, prejudicar, diluir ou denegrir o fundo de comércio associado à MGM ou seus produtos ou serviços, quaisquer bens da MGM ou qualquer outra propriedade intelectual; (b) não deverá criar a falsa aparência de que o seu site ou organização é patrocinado, endossado pela, afiliado ou associado à MGM; (c) não deverá formular ou criar um navegador ou ambiente de fronteira em torno de qualquer conteúdo do Site, ou de outro modo espelhar qualquer parte do Site; (d) não deverá utilizar quaisquer marcas comerciais da MGM sem a permissão prévia por escrito da MGM; (e) não deverá conter conteúdo que possa ser interpretado como desagradável, ofensivo ou controverso, ou de outro modo censurável (a critério exclusivo da MGM); e (f) deverá ser de sua propriedade e controlado por você ou pela pessoa física ou jurídica colocando o link, ou de outro modo permitir que você habilite tal link, sujeito a estes Termos. Você concorda que não colocará links para o Site de qualquer fonte que seja ilegal, ofensiva, indecente ou obscena, que promova violência ou atos ilegais, que contenha expressões de racismo, que seja caluniosa, difamatória, escandalosa ou inflamatória, ou que seja de outro modo inapropriada (a critério exclusivo da MGM). Caso efetivamente coloque links para o Site, os links deverão estar em texto simples, a menos que de outro modo pré-aprovado por escrito pela MGM. A MGM se reserva o direito, a seu critério exclusivo, de encerrar um link com qualquer site que considere inapropriado ou inconsistente com o Site ou estes Termos. Ao colocar links para o Site, você concorda que cumpre e continuará a cumprir as exigências referentes a links acima.
Não obstante qualquer disposição em contrário contida nestes Termos, a MGM se reserva o direito de proibir links para o Site por qualquer motivo, a nosso critério exclusivo e absoluto.
16. INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar cada uma das Partes da MGM por/de todas e quaisquer reivindicações, demandas, danos, perdas, investigações, responsabilidades, sentenças, acordos, custos (incluindo, entre outros, honorários advocatícios) ou demais despesas que, direta ou indiretamente, resultem de ou estejam de outro modo, direta ou indiretamente, ligadas: (a) à sua violação ou violação antecipada destes Termos, incluindo, entre outros, qualquer violação da Política de Conteúdo do Usuário destes Termos; (b) ao seu uso do Site ou atividades relacionadas ao Site; (c) ao seu Conteúdo do Usuário, Conteúdo Colaborativo (incluindo, entre outros, distribuição por meio de Distribuição Viral) e uso de Widgets; (d) à sua violação de qualquer lei, norma, regulamento, código, estatuto, portaria ou decisão de quaisquer autoridades governamentais e paraestatais, incluindo, entre outros, todas as autoridades regulatórias, administrativas e legislativas; (e) às informações ou materiais por você transmitidos que infrinjam, violem ou se apropriem indevidamente de qualquer direito autoral, marca comercial, segredo de negócio, apresentação comercial (trade dress), patente, publicidade, privacidade ou outro direito de qualquer pessoa, ou que difamem qualquer pessoa; (f) a qualquer declaração falsa feita por você; ou (g) ao uso pelas Partes da MGM de suas informações, conforme permitido nestes Termos, na Política de Privacidade ou em qualquer outro contrato por escrito celebrado entre você e a MGM. Você deverá cooperar, conforme plenamente exigido pelas Partes da MGM, na defesa de quaisquer reivindicações. A MGM se reserva o direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão de outro modo sujeita a indenização por você, e você não deverá, em nenhuma hipótese, acordar qualquer reivindicação sem o consentimento prévio por escrito de um funcionário devidamente autorizado da MGM.
17. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MAIS AMPLA PERMITIDA SEGUNDO A LEI APLICÁVEL, O SITE (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, TODOS OS MATERIAIS, INFORMAÇÕES, LINKS, MENSAGENS, DOWNLOADS, WIDGETS, RECURSOS MÓVEIS, CONTEÚDO COLABORATIVO, DISTRIBUIÇÃO VIRAL E OUTROS MATERIAIS CONTIDOS NO SITE) LHE É DISPONIBILIZADO EM UMA BASE “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, “ONDE SE ENCONTRA”, “ONDE ESTEJA DISPONÍVEL” E “COM TODAS AS FALHAS”, E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, TÁCITAS OU ESTATUTÁRIAS. NA MEDIDA MAIS AMPLA PERMITIDA SEGUNDO A LEI APLICÁVEL, AS PARTES DA MGM EXPRESSAMENTE SE EXONERAM DE TODAS AS GARANTIAS ASSOCIADAS AO SITE, EXPRESSAS, TÁCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, GARANTIAS TÁCITAS DE TITULARIDADE, NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIALIDADE, ALFÂNDEGA, COMÉRCIO, EVICÇÃO, INTEGRAÇÃO DE SISTEMA, AUSÊNCIA DE VÍRUS DE COMPUTADOR E ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO. SEM LIMITAR AS DISPOSIÇÕES ACIMA E NA MEDIDA MAIS AMPLA PERMITIDA SEGUNDO A LEI APLICÁVEL, AS PARTES DA MGM NÃO GARANTEM QUE O SEU USO DO SITE SERÁ TEMPESTIVO, ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU SEGURO, QUE DEFEITOS OU ERROS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O SITE (OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA) ESTÁ LIVRE DE VÍRUS, MALWARE OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.
VOCÊ ASSUME A RESPONSABILIDADE E O RISCO PELO SEU USO DO SITE E SUA CONFIANÇA NELE. NA MEDIDA MAIS AMPLA PERMITIDA SEGUNDO A LEI APLICÁVEL, NENHUMA OPINIÃO, RECOMENDAÇÃO OU DECLARAÇÃO DE QUALQUER PARTE DA MGM, SEJA FEITA NO SITE OU DE OUTRO MODO, DEVERÁ CRIAR QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE DECLARADA NESTE INSTRUMENTO.
ALÉM DISSO, AS PARTES DA MGM NÃO GARANTEM QUE AS SUAS ATIVIDADES OU USO DO SITE SEJAM LÍCITOS EM QUALQUER JURISDIÇÃO ESPECÍFICA E, EM QUALQUER CASO, A MGM ESPECIFICAMENTE SE EXONERA DE TAIS GARANTIAS.
VOCÊ ENTENDE QUE AO UTILIZAR QUALQUER UM DOS RECURSOS DO SITE VOCÊ AGE POR SUA CONTA E RISCO, E DECLARA E GARANTE QUE AS SUAS ATIVIDADES SÃO LÍCITAS NA JURISDIÇÃO ONDE VOCÊ ACESSA OU UTILIZA O SITE.
AS PARTES DA MGM NÃO ENDOSSAM NEM SÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER OPINIÕES, RECOMENDAÇÕES, INFORMAÇÕES, DECLARAÇÕES OU OUTROS CONTEÚDOS DOS USUÁRIOS, OU ENVIOS FEITOS OU EXIBIDOS NO SITE POR TERCEIROS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUALQUER OUTRO USUÁRIO DO SITE) E, NA MEDIDA MAIS AMPLA PERMITIDA SEGUNDO A LEI APLICÁVEL, ESPECIFICAMENTE SE ISENTAM DE RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO PARA COM QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA POR QUAISQUER PERDAS, DANOS (SEJAM EFETIVOS, IMPREVISTOS, PUNITIVOS OU DE OUTRO MODO), PREJUÍZOS, REIVINDICAÇÕES, RESPONSABILIDADES OU OUTRA CAUSA DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA COM BASE EM OU RESULTANTE DE QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO POR MEIO DO SITE. LEMBRE-SE DE QUE É SUA RESPONSABILIDADE AVALIAR A PRECISÃO E CONFIABILIDADE DE QUAISQUER OPINIÕES, RECOMENDAÇÕES, INFORMAÇÕES OU DECLARAÇÕES DISPONÍVEIS NO SITE. EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE O SITE POSSA CONTER IMPRECISÕES OU ERROS. ADICIONALMENTE, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE ALTERAÇÕES NÃO AUTORIZADAS POSSAM SER FEITAS NO SITE POR TERCEIROS. EMBORA TENTEMOS GARANTIR A INTEGRIDADE DO SITE, AS PARTES DA MGM NÃO PRESTAM GARANTIAS QUANTO À INTEGRIDADE OU EXATIDÃO DO SITE.
TODAS AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE DE QUALQUER TIPO NESTES TERMOS SÃO FEITAS PARA O BENEFÍCIO TANTO DA MGM QUANTO DAS PARTES DA MGM.
18. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NENHUMA DAS PARTES DA MGM É RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA DE DADOS, RECEITAS OU LUCROS, OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, EMERGENTES, IMPREVISTOS, ESPECIAIS, EXEMPLIFICATIVOS, PUNITIVOS OU OUTROS DANOS SEGUNDO QUALQUER CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, CULPA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA TEORIA DECORRENTE DE OU REFERENTE, DE QUALQUER FORMA, DIRETA OU INDIRETAMENTE: (a) AO SITE (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, TODAS AS INFORMAÇÕES, PRODUTOS, SERVIÇOS, DOWNLOADS, WIDGETS, RECURSOS MÓVEIS, CONTEÚDO COLABORATIVO, DISTRIBUIÇÃO VIRAL E OS MATERIAIS E OUTROS CONTEÚDOS CONTIDOS E/OU OBTIDOS POR MEIO DO SITE); (b) AO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR O, OU AO DESEMPENHO DO, SITE; (C) A QUALQUER AÇÃO TOMADA COM RELAÇÃO A UMA INVESTIGAÇÃO PELAS PARTES DA MGM OU POR AUTORIDADES POLICIAIS A RESPEITO DE SEU USO DO SITE; (d) À AÇÃO TOMADA COM RELAÇÃO A DIREITOS AUTORAIS OU OUTROS PROPRIETÁRIOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; (E) AOS ERROS OU OMISSÕES NA OPERAÇÃO TÉCNICA DO SITE; OU (F) A QUAISQUER DANOS RESULTANTES DE EVENTOS ALÉM DO NOSSO CONTROLE RAZOÁVEL, TAIS COMO DANOS A QUALQUER DISPOSITIVO, HARDWARE, SOFTWARE DE DISPOSITIVO OU OUTRO EQUIPAMENTO OU TECNOLOGIA DE QUALQUER USUÁRIO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS DE QUALQUER VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA OU DE QUALQUER VÍRUS, BUGS, ADULTERAÇÃO, FRAUDE, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO, ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, FALHA NA LINHA OU REDE DE COMPUTADORES, OU QUALQUER OUTRO MAU FUNCIONAMENTO TÉCNICO OU DE OUTRA NATUREZA, MESMO QUE PREVISÍVEL OU MESMO QUE AS PARTES DA MGM TENHAM SIDO AVISADAS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
NA MEDIDA MAIS AMPLA PERMITIDA SEGUNDO A LEI APLICÁVEL, SUA ÚNICA TUTELA JURÍDICA PARA INSATISFAÇÃO COM QUALQUER PARTE DO SITE É PARAR DE UTILIZAR O SITE E A ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE AGREGADA MÁXIMA ÀS PARTES DA MGM POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE PEDIR (SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, CULPA) OU DE OUTRO MODO) SERÁ O MAIOR ENTRE US$ 10,00 (DEZ DÓLARES NORTE-AMERICANOS) OU O VALOR TOTAL PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER, PARA ACESSAR O SITE. A LIMITAÇÃO A RESPEITO DE DANOS ACIMA NÃO TEM A INTENÇÃO DE LIMITAR A OBRIGAÇÃO DAS PARTES DA MGM DE PAGAR OS CUSTOS OU TAXAS DA PARTE VENCEDORA, CASO PASSÍVEL DE RECUPERAÇÃO NOS TERMOS DA LEI APLICÁVEL.
EXCETO NA MEDIDA PROIBIDA PELA LEI APLICÁVEL NÃO PASSÍVEL DE DISPENSA, VOCÊ CONCORDA QUE, NO CASO DE INCORRER EM QUAISQUER DANOS, PERDAS OU PREJUÍZOS DECORRENTES DE ATOS OU OMISSÕES PELA MGM, OS DANOS, SE HOUVER, A VOCÊ CAUSADOS NÃO SERÃO IRREPARÁVEIS OU SUFICIENTES PARA LHE DAR DIREITO A UMA MEDIDA LIMINAR QUE IMPEÇA QUALQUER EXPLORAÇÃO DO SITE OU DE QUAISQUER OUTROS SITES, BENS, PRODUÇÕES, FILMES, PRODUTOS, SERVIÇOS OU OUTROS MATERIAIS DA MGM PERTENCENTES ÀS OU CONTROLADOS PELAS PARTES DA MGM, E VOCÊ NÃO TERÁ O DIREITO DE PROIBIR OU RESTRINGIR O DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PUBLICIDADE, EXIBIÇÃO OU EXPLORAÇÃO DO SITE OU DE QUAISQUER OUTROS SITES, BENS, PRODUTOS, SERVIÇOS OU OUTROS MATERIAIS DA MGM PERTENCENTES ÀS OU CONTROLADOS PELAS PARTES DA MGM.
AO ACESSAR ESTE SITE, VOCÊ ENTENDE QUE PODE ESTAR RENUNCIANDO A DIREITOS COM RELAÇÃO A REIVINDICAÇÕES QUE SEJAM NESTE MOMENTO DESCONHECIDAS OU INESPERADAS E, DE ACORDO COM TAL RENÚNCIA, VOCÊ RECONHECE QUE LEU E COMPREENDEU, E NESTE ATO EXPRESSAMENTE RENUNCIA AOS BENEFÍCIOS DO ARTIGO 1.542 DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFÓRNIA, E QUALQUER LEI SEMELHANTE DE QUALQUER ESTADO OU TERRITÓRIO, QUE DISPÕE O SEGUINTE: “UMA LIBERAÇÃO GERAL NÃO SE ESTENDE A REIVINDICAÇÕES QUE O CREDOR OU A PARTE LIBERADORA NÃO TEM CONHECIMENTO NEM DESCONFIA EXISTIREM A SEU FAVOR NO MOMENTO DA LIBERAÇÃO E QUE, SE CONHECIDAS POR ELE OU ELA, TERIAM AFETADO SUBSTANCIALMENTE SEU ACORDO COM O DEVEDOR OU A PARTE LIBERADA.”
TODAS AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DE QUALQUER TIPO NESTES TERMOS SÃO FEITAS PARA O BENEFÍCIO TANTO DA MGM QUANTO DAS PARTES DA MGM.
19. LEI DE REGÊNCIA
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, sem considerar a Lei Uniforme para Transações de Informações por Computador (Uniform Computer Information Transactions Act). As normas de eleição do foro não serão aplicáveis.
20. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
Como parte destes Termos de Uso, você e a MGM têm entre si justo e contratado o quanto segue (a “Convenção de Arbitragem”):
Qualquer reivindicação ou controvérsia decorrente do ou referente ao seu uso do Site (incluindo, entre outros, a arbitrabilidade de qualquer reivindicação ou controvérsia) será resolvida por arbitragem vinculativa de acordo com a Lei Federal de Arbitragem. As partes renunciam aos seus direitos de ajuizar ação para fazer qualquer alegação, propor reivindicação ou causa de pedir contra a outra, ou de ter um julgamento por júri a respeito de qualquer alegação, reivindicação ou causa de pedir, e qualquer direito de assim fazê-lo (incluindo, entre outros, o direito a um julgamento por júri) é neste ato renunciado. Não obstante as disposições acima, você e a MGM mantêm o direito de pleitear tutelas jurídicas em juizado especial para controvérsias ou reivindicações dentro da jurisdição desse juizado, e a MGM mantém o direito de requerer a um juízo competente medida cautelar ou provisória, incluindo, entre outros, apreensões ou medidas liminares pré-arbitrais, e para dirimir controvérsias relacionadas à violação ou apropriação indébita de propriedade intelectual.
A arbitragem será administrada pela JAMS de acordo com as suas Normas e Procedimentos de Arbitragem Simplificados então em vigor. A arbitragem será presidida por um único árbitro no Condado de Los Angeles, Califórnia. Caso esse foro lhe cause dificuldade excessiva, então, a critério do árbitro, a arbitragem será conduzida exclusivamente com base nos documentos apresentados, com as partes participando das audiências por meio de teleconferência ou videoconferência, ou em um local razoavelmente conveniente às partes no estado em que você em que você esteja residindo no momento em que a arbitragem for instituída, desde que seja dentro dos Estados Unidos Continental. Na medida em que qualquer uma das disposições acima seja inconsistente com as normas aplicáveis da JAMS então em vigor, essas normas da JAMS serão aplicáveis.
Reivindicações sujeitas a esta Convenção de Arbitragem não poderão ser arbitradas em uma base representativa ou de classe e você não poderá participar de uma arbitragem como representante ou membro de qualquer classe de requerentes pertencentes à referida reivindicação.
Todos os aspectos da arbitragem e da sentença serão confidenciais, exceto na medida em que divulgação seja necessária com relação a um pedido a um juízo para uma obrigação de fazer ou não fazer (no começo da ação) ou determinação judicial definitiva de fazer ou não fazer, uma petição para confirmar ou anular uma sentença, para obter aconselhamento jurídico ou outro aconselhamento profissional necessário para a proteção dos direitos de uma parte, ou conforme exigido por lei ou decisão judicial.
Sujeita à sua demonstração de que os custos da arbitragem serão proibitivos em comparação com os custos de litígio, a MGM pagará o máximo das taxas cobradas de você pela JAMS, conforme o árbitro considerar necessário para evitar que a arbitragem lhe seja dispendiosa.
O árbitro não terá autoridade para determinar danos punitivos ou exemplificativos e as partes renunciam a qualquer direito de recuperar tais danos. Como parte da sentença, a parte vencedora deverá receber seus custos, incluindo, ente outros, taxas referentes à arbitragem, honorários de peritos judiciais, se houver, e honorários advocatícios razoáveis.
Se qualquer parte desta Convenção de Arbitragem for considerada inválida, ilegal ou inexequível, por qualquer motivo, essa parte específica será separada do restante, porém tal separação não afetará a exequibilidade do restante desta convenção. Nenhuma renúncia de qualquer disposição desta Convenção de Arbitragem será vigente ou exequível, a menos que registrada por escrito e assinada pela parte renunciado à disposição, e qualquer referida renúncia não deverá renunciar ou afetar qualquer outra disposição desta convenção.
AS DISPOSIÇÕES ACIMA LIMITAM DETERMINADOS DIREITOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, O DIREITO DE MANTER UMA AÇÃO JUDICIAL, O DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI, O DIREITO DE PARTICIPAR DE QUALQUER FORMA DE AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA, O DIREITO DE SE ENVOLVER NA EXIBIÇÃO DE PROVAS, EXCETO CONFORME PREVISTO NAS NORMAS DA JAMS E NESTES TERMOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS, E O DIREITO A DETERMINADAS FORMAS DE TUTELAS JURÍDICAS; RESSALVADO QUE NENHUMA DISPOSIÇÃO CONTIDA NESTE INSTRUMENTO DEVERÁ RESTRINGIR O DIREITO DE UM RESIDENTE DA CALIFÓRNIA, SE HOUVER, DE PLEITEAR MEDIDA LIMINAR PÚBLICA CONFORME PERMITIDO POR LEI. OUTROS DIREITOS QUE VOCÊ TERIA JUDICIALMENTE TAMBÉM PODEM NÃO ESTAR DISPONÍVEIS NA ARBITRAGEM.
21. RESCISÃO
Na medida mais ampla permitida pela lei aplicável, a MGM se reserva o direito, sem aviso prévio ou responsabilidade e a seu critério exclusivo, de suspender ou rescindir estes Termos e/ou sua capacidade de acessar ou utilizar o Site, e bloquear ou impedir acesso futuro e uso do Site por qualquer motivo, incluindo, entre outros, sua violação destes Termos ou outra conduta por você que a MGM considere inadequada. Na medida mais ampla permitida pela lei aplicável, a MGM se reserva o direito de, a qualquer momento e periodicamente, modificar ou interromper, temporária ou permanentemente, o Site com ou sem aviso prévio. Você concorda que nenhuma Parte da MGM será responsável para com você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Site. Após o encerramento de seu acesso ao Site, ou mediante exigência da MGM, você deverá destruir todos os Materiais e toda a documentação relacionada, incluindo, entre outros, a interrupção imediata do uso de quaisquer Widgets ou links para o Site. Quaisquer disposições destes Termos que, por seus termos, devam subsistir, subsistirão a qualquer rescisão destes Termos.
Você entende e concorda que a MGM determinará seu comprimento destes Termos a critério exclusivo e razoável dela. Qualquer violação destes Termos poderá ser encaminhada às autoridades policiais.
22. DISPOSIÇÕES DIVERSAS
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, então essa disposição será considerada dissociável destes Termos e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes. Estes Termos não são passíveis de cessão, transferência ou sublicença por você, exceto mediante o consentimento prévio por escrito de um funcionário da MGM devidamente autorizado. Nenhuma renúncia por qualquer das partes de qualquer violação ou inadimplemento nos termos deste instrumento será considerada uma renúncia de qualquer violação ou inadimplemento anterior ou posterior. Qualquer cabeçalho, legenda ou título de parágrafo contido nestes Termos é inserido apenas por uma questão de conveniência e de forma alguma define ou explica qualquer parágrafo ou disposição deste instrumento. Você concorda que estes Termos não serão interpretados contra a MGM em virtude de ela ter os ter elaborado.
23. ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS
Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo e a qualquer momento, de realizar alterações e inclusões nestes Termos, e o notificaremos sobre alterações substanciais por meio da publicação dos Termos alterados ou modificados em nosso Site ("Termos Atualizados"). Também poderemos notificá-lo de outras maneiras a nosso critério, tal como por meio das informações de contato que você tenha nos fornecido. Seu uso do Site após nossa publicação dos Termos Atualizados (ou envolvimento em qualquer outra conduta que possamos especificar razoavelmente) constitui sua concordância e consentimento com os Termos Atualizados. Portanto, você deve revisar estes Termos antes de utilizar o Site. Os Termos Atualizados entrarão em vigor no momento da publicação ou em data posterior, conforme especificado nos Termos Atualizados, e serão aplicáveis ao seu uso do Site do referido momento em diante. Quaisquer alterações ou inclusões nos Termos Atualizados não serão aplicáveis a qualquer controvérsia entre nós e você que surja antes da data de vigência desses Termos Atualizados.
24. FALE CONOSCO
Caso tenha quaisquer comentários ou perguntas sobre estes Termos, ou queria denunciar qualquer violação destes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail comments@mgm.com.